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4 de Abril de 2020

Veja em quais situações a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia ao ex-marido ou vice-versa

Júnior Henrique de Campos, Advogado
há 2 meses

É senso comum que ninguém se casa ou constrói um relacionamento com a intenção de se separar.

Pelo contrário, as pessoas se relacionam justamente com o objetivo de terem uma convivência duradoura, evoluírem juntas e, na maioria das vezes, constituírem uma família.

Por isso, o fim de um casamento ou de uma união estável, em muitos casos, é um momento difícil e de muita sensibilidade.

Afinal, o término significa o fim de um plano de vida sonhado em conjunto, o que quase sempre gera uma mistura de frustrações, medos, tristezas e angústias.

Além disso, o fim de uma relação também pode representar o início de uma fase cheia de dificuldades financeiras para um dos ex-cônjuges ou ex-companheiro (a).

É por isso que, nesse texto, busco esclarecer como funciona a obrigação de pagar de pensão alimentícia entre ex-cônjuges, no caso de casamento, ou entre ex-companheiros, no caso de união estável, seja ela heterossexual ou homoafetiva.

Como funciona a pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros?

A obrigação de pagar pensão alimentícia pode ser determinada ao ex-marido ou a ex-esposa, ou, ainda, ao ex-companheiro (a) em duas situações:

COMO FORMA DE GARANTIR O SUSTENTO DO OUTRO POR TEMPO DETERMINADO

Nessa ocasião, a pensão alimentícia a ser paga servirá para garantir a sobrevivência do ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) por um tempo.

Isto é, será pago um valor suficiente para que a parte vulnerável consiga sobreviver até arrumar um emprego e, assim, conseguir se manter sozinha com o fruto do próprio trabalho.

QUANDO O PADRÃO DE VIDA DE UMA DAS PARTES DIMINUI MUITO POR CONTA DO FIM DO RELACIONAMENTO

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Isso acontece, por exemplo, nas famílias onde um dos companheiros fica responsável pelos cuidados da casa e dos filhos e chega, inclusive, a abrir mão da sua própria profissão para isso, sendo que o outro fica responsável por se desenvolver profissionalmente e trazer dinheiro para dentro de casa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Quando o relacionamento termina, quem passou anos e anos se dedicando exclusivamente aos cuidados da família enquanto o outro evoluiu profissionalmente, se vê em uma situação econômica difícil e frágil, sem renda e deslocada (o) no mercado de trabalho, sem conseguir um emprego por falta de experiência e qualificação.

Já o seu ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) possui emprego, renda e usufrui de uma condição econômica bem melhor.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

É por isso que, buscando uma forma de diminuir essa diferença econômica entre o ex-casal devido ao rompimento do seu relacionamento, e garantir à parte mais vulnerável que seja mantido o padrão de vida que ela tinha antes do término, é possível pedir PENSÃO ALIMENTÍCIA ao ex-marido ou ex-esposa se casados eram, ou ao ex-companheiro (a) no caso de união estável.

A pensão alimentícia, nesse caso, vai além de somente garantir a sobrevivência da parte vulnerável, bem como pode ser estipulada por prazo determinado ou indeterminado.

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61 Comentários

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Resumindo: O homem é SEMPRE o bandido, o culpado, o fundo de pensão, o fundo de previdência, o criminoso, o réu. Quando a coisa desanda, geralmente por cula da madame, para a qual trabalhar é algo impensável, ele ainda tem que sustentar o gigolô que quase sempre aparece.
A madre superiora já dizia, lá no internato: "É soda!". continuar lendo

Guido, eu tenho curso superior,casei tivemos dois filhos e ele me pediu que nao trabalhasse para educar os filhos ,cuidar da casa ,em fim uma especie de escrava do lar.Enquanto ele e um funcionario público federal e viajava com altas diarias para o Brasil inteiro com muita mordomia e mulherada a vontade, enquanto a escrava cuidava de tudo.Nunca chame uma mulher de madame,quando ela se escraviza numa casa onde nenhum homem gosta de lavar nem o prato que come.Se voce se refere a uma mulher,diga que a sua era madame e nao fazia nada,porque as muleres geralmente são escravas do s homens e depois quando separam,voces ficam nervosinhos de ter que pagar pelos anos trabalhados que a escrava trabalhou.A maioria da mulher tem dupla jorada,enquantos os homens chegam em casa,batem a bunda no sofa e querem tudo nas maos. continuar lendo

Desculpe Maria, mas "escrava do lar" por cuidar de 2 filhos? As crianças te torturavam? Era um sofrimento cria-las? O seu marido "pediu" ou "mandou" , colocou uma faca no seu pescoço para você largar o trabalho? Deveria ter pensado em dar as crianças para adoção então e ter se separado. Me desculpe, mas isso é desculpa esfarrapada de madame mesmo. Agora se você está magoada porque o marido foi um bosta por ter te traído a história é completamente diferente....
Eu tenho uma filha e quero ter outra, é o maior orgulho da minha vida minha filha e se meu marido oferecesse o mesmo (de eu ficar só em casa cuidando da minha filha ou filhos) eu não pensaria duas vezes, tenho muito prazer em cuidar dela. Meu marido trabalha o dia, em casa faz home office a noite e nos finais de semana, e ainda divide o que pode de tarefas comigo.
Então não meça todos com sua régua.
ps: Tenho uma cunhada que não trabalha, escolheu ficar em casa cuidando do filho, o filho cresceu e quer continuar como madame, não trabalha, não faz nem um bolo para vender, vai para academia, viaja deixando o marido e o filho em casa, e quando o marido fala de ela arrumar um trabalho ela faz sinal da cruz... Eu já estou quase torcendo para ela levar um chifre para largar o osso. continuar lendo

Comentário extremista e machista. Até porque o texto não se envergou a nenhum gênero específico.
Apesar de seu sobrenome famoso, percebe-se pouca análise social. continuar lendo

Guido, me desculpe, mas acho que antes vc deveria aprender a ler. Em que momento o texto especifica que o HOMEM deve arcar com toda a responsabilidade ao fim de um relacionamento?
O texto fala o tempo todo em ex-companheiros, um dos companheiros, ex-marido ou EX-ESPOSA.
O que vc NÃO levou em consideração é que: 1) seu pensamento machista está limitado e não quer enxergar o FATO seguinte, qual seja: 2) a realidade nos mostra que, na maioria das vezes o homem fica com a responsabilidade da pensão EXATAMENTE pq essa é a realidade na VIDA DA MULHER, que é quem tem que lavar a vida para cuidar da casa, dos filhos, para ele poder evoluir na vida, equanto ela fica para trás. continuar lendo

Vendo os comentários, realmente vivemos em um tempo difícil de feminazismo, herança de décadas de governos esquerdistas e muita lavagem cerebral, ainda em voga.
Caro Guido, assino embaixo o que vc disse.
Não precisa nem ser esperto hj em dia pra perceber o óbvio. Seja no Judiciário, na mídia, enfim, os RH´s da vida, a balança sempre favorece às mulheres.. os hipócritas irão chamar os lúcidos de "machistas" mas deixem ladrar. continuar lendo

Vsa. Exa. deve ter "passado só a vista" no texto! Leia com mais parcimônia depois!

(...é possível pedir PENSÃO ALIMENTÍCIA ao ex-marido ou ex-esposa se casados eram, ou ao ex-companheiro (a) no caso de união estável....) continuar lendo

Dois extremos: um se acha a vítima macho e a outra se acha a vitima femea. Tenho curso superior, casei com pessoa sem profissão, pari e criei dois filhos sem parar de trabalhar para garantir-lhes educação de qualidade e sustento, e como eu muita gente. E acredita que nem morri? Essa romantização excessiva de convivencia, machismo, feminismo e outros que tais é que mata. Simplesmente façam o que precisa ser feito e parem de reclamar. continuar lendo

Karla Cruz complementa muito bem e esclarece sua posição. continuar lendo

Caro colega, você está revoltado, mas você me perdoa, mas muitos homens merece isso, porque deixam suas esposas em casa, cuidando da família, e fica saindo com outras mulheres , porque a sua esposa já não é mais bonitinha como aos 20 anos quando do casamento. E muitas vezes, ainda humilha a esposa. Sinto muito, mas neste caso acredito que deve pagar mesmo. É se o caso for um velho achando que é o gostosão com uma mulher novinha, já deveria saber que daria nisso, porque as novinhas não querem homem velhos, querem dinheiro. Fica a dica. Toma cuidado. continuar lendo

Nossa, quanto clichê numa resposta só.
Um casamento é feito de acordos. Muitas vezes, pelo bem e cuidados com a família, um deixa a vida profissional para se dedicar à função de criar e educar uma família, e muitas são privilegiadas por poderem ter uma mãe ou pai para cuidar de si. E hoje em dia muitos homens recebem pensão, não é regra, mas mostra uma mudança na dinâmica da sociedade.
Se você está acostumado a andar com mulheres do tipo que descreveu, é você o TROUXA quem precisa se tocar e mudar os ambientes ao qual frequenta. É aquele tipo e reclama das mulheres interesseiras, mas tá sempre querendo atrair o tipo com futilidades e exibir dinheiro. continuar lendo

Caro Guido, agradeço pelo comentário. Caso não tenha ficado claro, o texto não faz qualquer inclinação a um gênero específico ou a determinada orientação sexual. Aliás, como o próprio artigo elucida, a pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros pode ser paga tanto pelo homem quanto pela mulher. A lei estabelece um tratamento isonômico com relação a este tópico, como bem determinada o art. 1.694 do nosso Código Civil. Além disso, a pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros é sempre determinada em casos específicos com objetivos bem claros. continuar lendo

Tudo justo para ambos os lados se não tivesse os que agem de má fé.

Hoje em dia o recado para os novatos é o seguinte. Case com quem já tem trabalho ou qualificação profissional, divida todos os gastos desde o início e escolha o regime de separação total de bens.

Quando a regra do jogo é colocada sobre a mesa desde o início tudo transcorre perfeitamente para ambos os lados e isso evita os espertinhos se dar bem.

É normal os homens ainda se acharem injustiçados pois ainda são a principal fonte de sustento do casal mas isso está mudando.

Separação total de bens não evita a pensão no caso específico mas evita os malandros de ocasião .

O que citei serve para ambos homens e mulheres mas com certeza quem precisa tomar a iniciativa é aquele que tem algo a perder desde o início ainda mais nesse mundo de hoje onde as pessoas veem o relacionamento como um negócio.

Depois não adianta reclamar e a lei está aí para para mostrar a regra do jogo. continuar lendo

Na verdade, o padrão deveria ser separação total de bens. Evita inclusive o constrangimento de solicitar que seja feito pacto ante-nupcial e o cônjuge se ofenda. continuar lendo

Separação total de bens? Na prática o STF enfraqueceu o regime com a súmula 377 continuar lendo

No meu caso me dediquei durante cause 20 anos e gastei tudo que conseguir dentro de casa hoje me encontro desempregado e agora aquela a quem eu quis agradar me abandonou da forma que eu não estou conseguindo me equilibra o dia tem 24 horas eu trabalhava 12 horas excerto aos domingos pra poder da o melhor em casa todos os dias eu fazia horas extras hoje que não tenho nada não presto vamos pra frete tudo tem o tempo certo continuar lendo

Nunca mais viva para agradar mulher ou quem quer que seja, trabalhe, mas para dar o bom e o melhor para si, aos outros dê o que sobrar, e se quiserem. continuar lendo

Perceba que nenhuma mulher aqui veio te confortar. Nesses casos iguais ao seu, o homem é apenas mais um na estatística, não há suporte algum do Estado, e muito menos vc irá ver uma mulher se solidarizar com sua situação. Afinal, vc é homem, o sexo descartável. Lembre-se: mulheres e crianças primeiro. Ginocentrismo continuar lendo

Sinto muito por você meu amigo, mas tenho certeza que durante os anos que vocês viveram juntos ela deu sinais que não iria cuidar de você pelo resto da vida, você que não quis ver ou não acreditou que seria assim um dia, sinto muito, mas existe muita gente mau caráter que só fica com você na alegria, na tristeza, sai fora, cuidado oara não cair em outra. continuar lendo

Só faltava essa ter que sustentar ainda o Ricardão!!!! Não mesmo!!!!!!!!!! continuar lendo